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Em uma entidade, uma provisão para contingências foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo. Mensalmente, o saldo é atualizado para estar mais próximo do valor do pagamento. Deste modo, o valor contábil da provisão aumenta.
Nas demonstrações contábeis da empresa, a contrapartida do aumento da provisão deve ser reconhecida:
Conforme o CPC 25, 60. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira. LETRA E.
Caso queiram se aprofundar e esclarecer melhor o assunto, deixo o seguinte exemplo:
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza. Nesse caso o CPC 25 determina que haja uma provisão para os custos de limpeza do terreno. Digamos que a provisão seja para pagamento em aproximadamente 12 meses; que o valor aproximado seja de R$100.000,00; que o valor presente seja de R$80.000,00, ou seja, temos um efeito material do tempo sobre a provisão; então temos que considerar o seguinte: 45. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.
D- Provisões (DRE). 80.000,00
C- Provisões a pagar (Passivo). 100,000.
D - Despesa com juros sobre provisão a apropriar (Redutora do Passivo) 20.000,00. Tal valor será apropriado mensalmente às Despesas financeiras (conforme item 60 do CPC 25)..
Ademais, o valor da provisão "aumenta" em função da diminuição da conta redutora dos juros a apropriar. Não é que o montante bruto aumente, mas o valor líquido da provisão vai aumentando, também em conformidade com o Item 60 desse CPC.
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Gabarito: Letra E.
Questão que cobra estrutura da DRE com o que dispõe o CPC 25 (Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes).
Iniciando pelo que dispõe o CPC 25, tem-se que:
60. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.
A questão se amolda exatamente a essa situação, pois:
- foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo
- o valor contábil da provisão aumenta
Dessa forma, deve-se reconhecer uma despesa financeira. Mas 'pera lá': onde se situam as despesas financeiras na DRE? A alternativa D é a isca. Contudo, pela estrutura da referida demonstração (com base na Lei n. 6.404/76), temos que:
Despesas operacionais
(-) Desp. com vendas
(-) Desp. gerais e administrativas
(-) Desp. financeiras (olha ela aqui)
(-) Resultado negativo da equivalência patrimonial
(-) Variações monetárias passivas
Portanto, gabarito, de fato, Letra E.
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Equívocos, reportem!
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Esta questão cobra o conhecimento da
norma CPC 25, que trata das provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes, aplicada à Demonstração de Resultado do Exercício (DRE).
O CPC 25 nos traz que:
“60. Quando for utilizado o desconto a
valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para
refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa
financeira."
Vamos exemplificar. Uma provisão foi
reconhecida pela empresa para pagamento em 6 meses, no valor de R$ 50.000,00,
tendo o seu valor presente de R$ 45.000,00. Então, teremos o seguinte lançamento:
D- Provisões
(Despesa)........................................... 45.000,00
C - Provisões a pagar (Passivo
Circulante)............. 50.000,00
D - Despesa financeira (Redutora
do Passivo)..... 5.000,00
Tal valor será apropriado mensalmente
às Despesas financeiras (item 60 do CPC 25). Por fim, o valor da provisão
aumenta em função da diminuição da conta redutora dos juros a apropriar. Não é
que o montante bruto aumente, mas o valor líquido da provisão vai aumentando,
em conformidade com o Item 60 desse CPC.
Fonte:
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 –
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.
Gabarito do Professor: Letra E.
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O CPC 25, item 60, destaca que quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.
FEPESE/Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Florianópolis/2014) Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil de uma provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento é reconhecido como uma despesa financeira.