Questão 5539093

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Santa Vitória - MG
• Ano: 2021
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Santa Vitória - MG - Assistente Administrativo
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa que não representa um direito funcional assegurado aos servidores municipais de Santa Vitória:

• A. Ausência do trabalho independentemente de justificativa e de qualquer responsabilidade pelas consequências de faltas e atrasos.
• B. Valorização e dignificação social e funcional do servidor público, por profissionalização e aperfeiçoamento.
• C. Proteção do trabalho ao portador de necessidades especiais, na forma constitucional.
• D. Gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais da retribuição normal. 

Gabarito: A