Questão 5540194

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Informação jurídica

A informação jurídica normativa pode ser gerada, registrada e recuperada:

• A. por meio da pesquisa jurídica; 
• B. com o emprego da jurisprudência;
• C. mediante linguagem jurídica; 
• D. pela legislação; 
• E. por meio da doutrina.

Gabarito: D

Comentários

• Conforme Perillo e Garbelini (2013, p. 1):

  Passos e Barros (2009) explicam que a informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada, em três formas distintas: analítica (por meio da doutrina); normativa (pela legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência).

  Gab. D

  Fonte: https://portal.febab.org.br/anais/article/download/1386/1387

• A questão aborda conceitos básicos sobre informação jurídica. 
  
  
  A informação jurídica é tradicionalmente categorizada de acordo com a sua forma de produção, registro e recuperação em analítica (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência). 
  
  
  A informação jurídica normativa é aquela que emana do estado em sua ação de regular o convívio social. Estas normas constituem a legislação (letra D) de determinado território ou comunidade, assumindo a forma de leis, decretos, instruções normativas e portarias.  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D