Questão 5541808

• Banca: Concursos-MS
• Órgão: PGE-MS
• Ano: 2016
• Provas: Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado
• Disciplina: Não definido

Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que assevera que:  

• A. O método hermenêutico-concretizador admite que o intérprete parta dos valores subjacentes ao texto da Constituição e da realidade social. 
• B. O método hermenêutico clássico tem como pressuposto interpretativo o denominado “círculo hermenêutico”.  
• C. O método tópico-problemático cultiva a ideia da open texture com processo interpretativo aberto à argumentação de todos os participantes.  
• D. O método jurídico normativo-estruturante postula que é decisivo para a compreensão do texto interpretado que não se parta da ideia da identidade entre texto e norma. 
• E. A doutrina constitucional não admite a comparação constitucional como um dos métodos de interpretação constitucional.  

Gabarito: A