Questão 5542090

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Em 01/01/X0, uma sociedade empresária aplicou R$ 50.000 em debêntures para resgate em três anos. Este título irá gerar para a sociedade empresária, anualmente, rendimento de R$ 5.000, que serão acrescidos ao valor do principal.

Assinale a opção que indica a contabilização desta receita na Demonstração do Resultado do Exercício da sociedade empresária, em 31/01/X0:

• A. Receitas operacionais. 
• B. Outras receitas operacionais. 
• C.  Receitas financeiras. 
• D. Distribuição do lucro.
• E. Não há reconhecimento na data.  

Gabarito: C

Comentários

• aplicação financeira, receita financeira

• De acordo com a legislação do Imposto sobre a Renda, são incluídos no conceito de Receitas Financeiras os juros recebidos; os descontos obtidos; o lucro na operação de reporte; os rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa; prêmios de resgate de títulos ou debêntures; as variações monetárias positivas em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis, por dispositivo legal ou contratual, dos direitos de crédito do contribuinte; assim como os ganhos cambiais e monetários realizados no pagamento de obrigações.

  GABARITO LETRA ''C''

• Gabarito: Letra C

  6.2.7.11.3 Debêntures

  As debêntures são títulos emitidos pela companhia para a captação de recursos de longo e médio prazo para o desenvolvimento da atividade empresarial. Consistem em verdadeiros empréstimos para a companhia que, para obter os valores, atribui aos adquirentes dos títulos direitos de crédito nas condições constantes de emissão e, se houver, no certificado.

  Percebe-se que a empresa investiu R$ 50.000,00 em debêntures de outras empresas. Assim, a contabilização do rendimento seria:

  • D - Debêntures (Ativo não Circulante) 5.000,00
  • C - Receita Financeira 5.000,00

• A receita não deveria ser reconhecida somente no dia 31/12/X0???

  Na questão pede 31/01/X0

• A questão é sobre a contabilização de receita de debêntures.
  
  
  O lançamento do rendimento anual desse instrumento financeiro é o seguinte:
  
  
  D - Debêntures (Ativo não Circulante)....... 5.000,00
  C - Receita Financeira................................ 5.000,00
  
  
  São considerados como receita financeira, para fins tributários:
  
  
  1) Os juros recebidos, os descontos obtidos, o lucro na operação de reporte, o prêmio de resgate de títulos ou debêntures e os rendimentos nominais relativos a aplicações financeiras de renda fixa, auferidos pela empresa no período de apuração, compõem as receitas financeiras e como tal deverão ser incluídas no lucro operacional. Tais receitas, quando derivados de operações ou títulos com vencimento posterior ao encerramento do período de apuração, poderão ser rateados pelos períodos a que competirem.
  
  
  Vamos analisar as alternativas.
  
  
  A) Errada. As Receitas operacionais são auferidas por meio das atividades operacionais da empresa.
  
  
  B) Errada. Outras receitas operacionais são aquelas decorrentes de atividades não operacionais da empresa.
  
  
  C) Certa. As debêntures são Receitas financeiras.
  
  
  D) Errada. A Distribuição do lucro é a divisão entre os sócios, acionistas e investidores do faturamento gerado por uma empresa em um determinado período.
  
  
  E) Errada. Não há reconhecimento na data por força do regime de competência.
  
  
  
  
  Fonte:
  
  
  Regulamento do Imposto de Renda – Decreto n.º 9.580, de 22 de novembro de 2018.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.