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Gabarito: A
B) ERRADA. Conceito de REGULAMENTAÇÃO DA VIA
implantação de sinalização de regulamentação pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via, definindo, entre outros, sentido de direção, tipo de estacionamento, horários e dias.
C) ERRADA. Conceito de FISCALIZAÇÃO
ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código
D) ERRADA. Conceito de OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA
imobilização do veículo, pelo tempo estritamente necessário ao carregamento ou descarregamento de animais ou carga, na forma disciplinada pelo órgão ou entidade executivo de trânsito competente com circunscrição sobre a via.
Fonte: Anexo I - CTB
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letra a
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO - monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.
OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA - imobilização do veículo, pelo tempo estritamente necessário ao carregamento ou descarregamento de animais ou carga, na forma disciplinada pelo órgão ou entidade executivo de trânsito competente com circunscrição sobre a via.
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Trata-se de questão de caráter estritamente conceitual, tendo sido cobrado conhecimento acerca da definição autêntica (legal) pertinente ao termo "Operação de Trânsito".
Assim sendo, cumpre apenas trazer a noção conceitual exposta no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, que assim estabelece:
"OPERAÇÃO DE TRÂNSITO - monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de
Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a
reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados
irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos
pedestres e condutores."
Assim sendo, vejamos cada opção:
a) Certo:
Cuida-se de assertiva ajustada ao teor do conceito legal acima transcrito, de modo que esta é a alternativa acertada da questão.
b) Errado:
Cuida-se aqui do conceito de "Regulamentação da Via":
"REGULAMENTAÇÃO DA VIA - implantação de sinalização de regulamentação pelo órgão
ou entidade competente com circunscrição sobre a via, definindo, entre outros, sentido
de direção, tipo de estacionamento, horários e dias."
c) Errado:
A definição aqui inserida vem a ser pertinente à "Fiscalização":
"FISCALIZAÇÃO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação
de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de
circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as
competências definidas neste Código."
d) Errado:
Por último, a presente assertiva vem a ser correspondente à noção de "Operação de Carga e Descarga", litteris:
"OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA - imobilização do veículo, pelo tempo estritamente
necessário ao carregamento ou descarregamento de animais ou carga, na forma disciplinada
pelo órgão ou entidade executivo de trânsito competente com circunscrição sobre a
via."
Gabarito do professor: A