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Educação Básica para a População Rural.
Na oferta de educação básica para a POPULAÇÃO RURAL, os sistemas de ensino promoverão as ADAPTAÇÕES necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.
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GABARITO LETRA (A)
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ALTERNATIVA A)
Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; (D)
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; (C)
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural. (B)
OBS: Não há na lei que a carga horária da zona rural será superior à da zona urbana
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O exame da presente questão deve ser realizado com base no que estabelece o art. 28, I a III, da Lei 9.394/96, que abaixo reproduzo para melhor visualização da matéria:
"Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino
promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida
rural e de cada região, especialmente:
I
- conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses
dos alunos da zona rural;
II
- organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases
do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural."
Da leitura destes preceitos, em cotejo com as alternativas lançadas pela Banca, é de se notar que as assertivas B, C e D correspondem, com precisão, aos teores dos incisos I a III, razão pela qual estão corretas.
Por seu turno, a letra A não se encontra contemplada dentre as aludidas adaptações necessárias à vida rural de cada região, de maneira que corresponde à resposta da questão.
Gabarito do professor: A
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GABARITO: ALTERNATIVA A
LDB - Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; (ALTERNATIVA D)
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; (ALTERNATIVA C)
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural. (ALTERNATIVA B)