SóProvas


ID
5546803
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDUC-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação ao Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual e ao Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente. 

Havendo descumprimento de normas éticas estipuladas no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, poderá ser aplicada a advertência, no caso dos servidores que tenham deixado o cargo efetivo, ou poderá ser aplicada a censura ética, no caso daqueles que ainda estejam em exercício do cargo efetivo.

Alternativas
Comentários
  • Errado!

    É justamente o oposto:

    Advertência - Servidor em atividade;

    Censura ética - Servidor que já deixou o cargo efetivo;

    "Art. 9º A violação das normas estipuladas neste Código acarretará as seguintes cominações:

    I - advertência, aplicável aos servidores públicos no exercício do cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança; e

    II - censura ética, aplicável aos servidores públicos que já tiverem deixado o cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança"

  • Qual seria a diferença entre os dois, somente o nome e a situação atual do servidor?