LETRA "A" - Somente a Gabriela
*Gabriela tem 4 anos completos e está matriculada na educação infantil - Correto, está na pré-escola.
*Pedro tem 5 anos e não está matriculado em escola alguma. (Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. )
*Júlia tem 7 anos e está matriculada na pré-escola. ( Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:)
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, em especial a educação escolar. Vejamos um esquema a seguir:
EDUCAÇÃO INFANTIL
Creche⇨ 0 a 3 anos.
Pré-escolas⇨ 4 a 5 anos
ENSINO FUNDAMENTAL
- 1º ano⇨ 6 anos
- 2º ano⇨ 7 anos
- 3º ano⇨ 8 anos
- 4º ano⇨ 9 anos
- 5º ano⇨ 10 anos
- 6º ano⇨ 11 anos
- 7º ano⇨ 12 anos
- 8º ano⇨ 13 anos
- 9º ano⇨ 14 anos
ENSINO MÉDIO
- 1º ano⇨ 15 anos
- 2º ano⇨ 16 anos
- 3º ano⇨ 17 anos
MODALIDADES DE ENSINO
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Escolar Indígena
- Educação Básica do Campo
- Educação Escolar Quilombola
- Educação a Distância
1. Gabriela tem 4 anos completos e está matriculada na educação infantil.
A idade da educação infantil é até os 5 anos, ou seja, a situação de Gabriela está regular.
2. Pedro tem 5 anos e não está matriculado em escola alguma.
A educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos. Ou seja, com 5 anos era para está matriculado.
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (...)"
3. Júlia tem 7 anos e está matriculada na pré-escola.
Com 7 anos, Júlia deveria estar matriculada na educação no segundo ano do ensino fundamental. Ou seja, a sua situação não está regular.
Portanto, somente a situação de Gabriela está regular.
Gabarito: A