SóProvas


ID
5550370
Banca
RBO
Órgão
Prefeitura de Brusque - SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

De acordo com a Lei nº 8.142 de 28/12/90, o Conselho de Saúde, em caráter _______________ e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, ____________ nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento ____________, aprovadas pelo respectivo conselho.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas acima.

Alternativas
Comentários
  • § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo

    § 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

    L8142/90

  • GAB: permanente / inclusive / próprio

    Lei 8.142/90

    Art. 1°

    § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

    § 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.