De acordo com a NBR 12284 (ABNT, 1991), em seu item 3.1, o canteiro
de obras consiste em “áreas destinadas à execução e apoio dos trabalhos da
indústria da construção, dividindo-se em áreas operacionais e áreas de
vivência.". Nos itens 3.1.1 e 3.1.2, as áreas operacionais e de vivência
são definidas:
“3.1.1 Áreas operacionais
Aquelas em que se desenvolvem as atividades de trabalho ligadas
diretamente à produção.
3.1.2 Áreas de vivência
Aquelas destinadas a suprir as necessidades básicas humanas de
alimentação, higiene pessoal, descanso, lazer, convivência e ambulatoriais,
devendo ficar fisicamente separadas das áreas operacionais."
Nesse contexto, a NR 18 (MTE, 2021), intitulada “Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção", é uma norma regulamentadora
que fixa diretrizes visando implementar e assegurar medidas que busquem
resguardar a saúde e segurança nos processos, nas condições e no ambiente de
trabalho na indústria da construção civil.
Avaliando as afirmativas da questão separadamente com base na NR 18 (MTE,
2021), tem-se que não há nenhuma parte da norma que trate sobre os materiais das
instalações sanitárias. Além disso, a NR 18 (MTE, 2021) não estabelece tipos de
lavatórios e vasos sanitários que podem ser utilizados nas áreas de vivências.
Por sua vez, o item 18.5.1 da NR 18 (MTE, 2021) fixa que as áreas de
vivência devem possuir vestiários, mas não apresenta a sentença da mesma forma que a alternativa D da
questão.
Em versões anteriores da NR 18, constava que:
- As instalações sanitárias podiam ser de madeira;
- Os lavatórios deveriam ser do tipo calha, individual ou
coletivo;
- Os vasos sanitários deveriam ser do tipo bacia turca ou sifonado;
- Todo canteiro de obra deve possuir vestiário para troca de
roupa dos trabalhadores que não residem no local.
Por essa razão, as alternativas A, B e C estavam erradas e a alternativa
D estava correta.
Atualmente, a questão está desatualizada.
Gabarito da Banca: Letra D.
Gabarito do Professor: Nenhuma das Alternativas.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 12284:
Áreas de vivência em canteiro de obras. Rio de Janeiro: ABNT, 1991.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). NR 18 – Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Brasília: Ministério do
Trabalho e Emprego, 2021.