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GABARITO: LETRA A
→ de acordo com a LDB (9394/96):
→ Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
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Vejamos o fundamento:
24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
[...]
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver
GABARITO: alternativa “A”
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A questão quer saber qual assertiva discorre perfeitamente sobre a carga horária mínima para ensino fundamental e médio conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
Carga horária:
Educação Infantil⇢ 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
Ensino Fundamental⇢ 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Ensino Médio⇢ 800 (oitocentas) horas para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Portanto, somente a assertiva "A" indica corretamente a carga horária mínima para ensino fundamental e médio conforme expressamente pela LDB.
Gabarito do monitor: A