- ID
- 5552242
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDUC-AL
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
Considerando a legislação educacional referente ao ensino
religioso nas escolas de educação básica no Brasil e a tipificação
da escola confessional em território nacional, julgue o item a
seguir.
O Estado brasileiro possui legislação que autoriza a
existência de escolas confessionais em território nacional,
sendo assegurado o direito às liberdades religiosas e de
expressão.