- ID
- 5552254
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDUC-AL
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
Considerando a legislação educacional referente ao ensino religioso nas escolas de educação básica no Brasil e a tipificação da escola confessional em território nacional, julgue o item a seguir.
O Brasil é um Estado laico que garante a liberdade religiosa
ao indivíduo, sendo esta uma escolha pessoal, não cabendo
ao Estado decidir, pelos pais, sobre o tipo de instituição de
ensino em que seus filhos serão matriculados.