Questão 5552764

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDUC-AL
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEDUC-AL - Professor - Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

   No início da década de 60 do século XX, existiam, basicamente, três grupos que dirigiam a campanha de defesa da escola pública no Brasil: o primeiro defendia as ideias liberais-pragmatistas; o segundo, as ideias liberais-idealistas; e o terceiro, as ideias socialistas.

Paulo Guiraldelli Jr. História da Educação. Cortez, 2004, p. 114 (com adaptações). 

Considerando o assunto do texto precedente, julgue o item seguinte, acerca da defesa da escola pública no Brasil.

A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961, foi comemorada pelos três grupos citados no texto, como uma vitória em favor da escola pública e das forças democráticas populares. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dois grupos disputavam qual seria a filosofia por trás da primeira LDB. De um lado estavam os estatistas, ligados principalmente aos partidos de esquerda. Partindo do princípio de que o stado precede o indivíduo na ordem de valores e que a finalidade da educação é preparar o indivíduo para o bem da sociedade, defendiam que só o Estado deve educar. Escolas particulares podem existir, mas como uma concessão do poder público.

  O outro grupo, denominado de liberalista e ligado aos partidos de centro e de ireita, sustentava que a pessoa possui direitos naturais e que não cabe ao Estado garanti-los ou negá-los, mas simplesmente respeitá-los. A educação é um dever da amilia, que deve escolher dentre uma variedade de opções de escolas particulares. Ao Estado caberia a função de traçar as diretrizes do sistema educacional e garantir, por intermédio de bolsas, o acesso às escolas particulares para as pessoas de famílias de baixa renda.

  Na disputa, que durou dezesseis anos, as ideias dos liberalistas se impuseram sobre as dos estatistas na maior parte do texto aprovado pelo Congresso.

• para um melhor entendimento, vide consulta nesse link:

  www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/odontologia/principios-e-fins-da-educacao-nacional-na-1-lei-de-diretrizes-e-bases/43501

• A LDB é de 1996 e não de 1961

• Questão ERRADA - Pois a 1ª LDB que é de 1961 (Lei 4024/61) inova na educação, mas é de uma linha tecnicista e behaviorista , logo não combina com os ideais socialistas.