O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
Segundo o item 18 do Pronunciamento Técnico CPC 16 a entidade geralmente compra estoques com condição para pagamento a prazo. A negociação pode efetivamente conter um elemento de financiamento, como, por exemplo, uma diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago; essa diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento.
Assim:
Preço das Mercadorias R$ 31.046,06
( – ) ICMS a Recuperar (R$ 9.000,00)
( = ) Custo do Estoque R$ 22.046,06
Sendo assim, na data da aquisição a entidade realizará o seguinte lançamento contábil:
D – Estoques R$ 22.046,06 ( ↑ Ativo)
D – ICMS a Recuperar R$ 9.000 ( ↑ Ativo)
D – AVP de Fornecedores R$ 18.953,94 ( ↓ PE)
C – Fornecedores R$ 50.000 ( ↑ PE)
O reconhecimento inicial da dívida com o fornecedor será representado pelo valor nominal, de R$ 50 mil, menos os juros embutidos, de R$ 18.953,94 (AVP de Fornecedores).
Portanto, o passivo líquido da entidade será de R$ 31.046,06, o que torna incorreta a assertiva.
A grande dificuldade desta questão era perceber que o examinador não está falando no valor nominal das duplicatas a pagar, de R$ 50 mil, mas do saldo líquido.
Por tal razão a questão foi devidamente anulada.