Gabarito: Errado.
As três leis dos dados abertos:
- Se o dado não pode ser encontrado ou indexado na Web, ele não existe;(acesso aos dados e disponibilidade)
- Se o dado não está disponível num formato aberto e legível por máquina, ele não pode ser reutilizado; (reuso e distribuição)
- Se dispositivos legais não permitem que ele seja compartilhado, ele não é útil. (possibilidade de participação unicersal das pessoas)
Fonte: David Eaves - https://dados.gov.br/pagina/dados-abertos
Outras questões sobre o assunto:
(TCE-RJ/2021/CESPE) As três normas fundamentais que compõem o conceito de dados abertos são: disponibilidade e acesso; reuso e distribuição; e participação universal. Certo
(TCE/SC/2016/CESPE) Dados abertos são os dados de livre utilização, reutilização e redistribuição, exigindo-se, no máximo, créditos à autoria e compartilhamento pela mesma licença. Certo