Questão Q1852232

Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.

Considere que não tenha sido registrada a compensação do ICMS a recuperar referente à mercadoria vendida quando do reconhecimento da receita oriunda de sua venda, bem como do seu respectivo custo. Nesse caso, o auditor fiscal deverá considerar que a conta de ICMS sobre vendas, redutora da receita, ficou com saldo superavaliado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito Errado
O saldo de icms a recuperar é compensando com o saldo de icms a recolher.
No caso da questão, seria o icms a recolher que estaria superavaliado, uma vez que o icms a recuperar não foi compensado.
E o saldo do ICMS sobre as vendas não está alterado.
Qualquer erro me avisem.
ICMS sobre vendas não sofre alterações referentes à compensação.

A compensação ocorre na conta do PASSIVO de ICMS a recolher.
Meu raciocínio foi de que não estaria superavaliado por ser um imposto por dentro, logo, tanto faria ter compensado ou não, o valor final seria o mesmo. Se estiver enganado me avisem!
O saldo do ICMS está subavaliado.
No momento da compra das mercadorias, o comprador gerou um ativo " ICMS A RECUPERAR".
No momento da venda, o então comprador, agora vendedor, gerou uma despesa '' ICMS SOB A VENDA" que consequentemente gerou uma contra partida de um passivo '' ICMS A RECOLHER".
O correto então seria confrontar a conta do ICMS A RECUPERAR com a conta ICMS A RECOLHER, para saber se o saldo seria devedor (ativo) ou credor (passivo).
Como não houve registro da conta ICMS A RECUPERAR (ativo), não tem como confrontar com o a conta ICMS A RECOLHER (passivo), ESTE, portanto, ficando com um saldo maior do que deveria, visto não ter havido a compensação entre as contas.
Conclui-se, portanto, que o erro da questão é afirmar que o saldo da conta ICMS SOB A VENDA ficou superestimado, quando na verdade foi o saldo da conta ICMS A RECOLHER que ficou.
Socooooorro Deus!!! kkkk

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