Questão 5556901

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDUC-AL
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEDUC-AL - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República de 1954 a 1964

    A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, trouxe mudanças significativas no sistema político e econômico do Brasil. O proclamador da República e chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte. 

A partir da dinâmica da instalação da República no Brasil e considerando o contexto descrito, julgue o item subsequente.

A Constituição Republicana, datada de 24 de fevereiro de 1891, instaurou a independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO✔️, MOTIVO: A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo, marcando a transição da monarquia para a república. A forma de governo passa a ser a República Federativa, constituída por vinte estados, mais o distrito federal e, SEPAROU OS 3 PODERES.

• Gabarito CERTO

  O golpe da República finda com o poder moderador e assim escreve:

  Art 15 - São órgãos da soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.

• Além disso, houve a separação oficial entre Estado e Igreja. Sendo assim, o catolicismo deixa de ser a religião oficial do Estado, impondo-se o princípio do , isto é, o Estado brasileiro colocava-se como neutro em assuntos relativos às questões religiosas. Estabeleceu-se também o princípio dos : Executivo, Legislativo e Judiciário.

• CERTO

  O golpe da República finda com o poder moderador e assim escreve:

  Art 15 - São órgãos da soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.

  O prazer de fazer o bem, é maior do que recebê-lo. Continue estudando!!!

• Gabarito: CERTO

  Constituição de 1891 (Brasil República)

  As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são:

  • instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo;
  • estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
  • criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos;
  • separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial;
  • instituição do habeas corpus (garantia concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em seu direito de locomoção – ir, vir, permanecer –, por ilegalidade ou abuso de poder).

  Fonte: Agência Senado

  Esse link é ótimo, tem um resuminho sobre as Constituições brasileiras

  https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/constituicoes-brasileiras