- ID
- 5557867
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
Analise os textos a seguir.
I. Esse programa contribui para o combate à pobreza e à
desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e
objetiva garantir um complemento da renda; um maior acesso a
direitos e uma articulação com outras ações a fim de estimular o
desenvolvimento das famílias. A gestão do programa é
descentralizada, pois tanto a União, quanto os estados, o Distrito
Federal e os municípios têm atribuições em sua execução.
II. Esse benefício se assenta em três pilares: fraternidade,
respeito à Constituição e eficiência. É fraterno, porque oferece às
camadas mais vulneráveis da população apoio financeiro para
enfrentarem o período da pandemia. É constitucional, pois
cumpre as leis e é transparente na prestação de contas aos
brasileiros. É eficiente, porque concretizou um grande volume de
transferência direta de renda para milhões de cidadãos
considerados “invisíveis”, ou seja, não cadastrados em nenhum
tipo de programa.
Os textos se referem, respectivamente: