Questão 555976

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Análises Ambientais
• Disciplina: Direito Ambiental

Um empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuração de um poço em um bloco exploratório marítimo em águas profundas e distante da costa. Sabe-se que o fundo marinho da região não apresenta concentrações marcantes de organismos bentônicos e que a área do bloco não interfere em rotas de migração ou áreas de alimentação de quelônios ou mamíferos marinhos. Devido à distância do litoral, a pesca artesanal na área do bloco é praticamente inexistente. Não há Unidades de Conservação que incluam o bloco exploratório em questão. De acordo com este cenário, o licenciamento ambiental para a atividade deverá ser realizado SOMENTE através de um

• A. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA).
• B. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
• C. Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).
• D. Relatório de Controle Ambiental (RCA).
• E. Relatório de Controle Ambiental (RCA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Gabarito: D

Comentários

• Gab.: D

  Para empreendimentos com atividades que não possuem grande capacidade de gerar impactos ambientais pode ser exigido, pelo órgão ambiental, a apresentação do relatório de controle ambiental, que abrange o mesmo escopo do EIA e do RIMA, de forma mais simplificada. (fonte: mineral.eng.br)