Questão Q1853535

É “controlador” para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/17:

Alternativas

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador.

órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Comentários

(LGPD)
Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:
(...)
VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:
A) VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

B) XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

C) VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

D) V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Operador -> Realiza
Controlador -> decide.
O comando da questão apresenta incorreção quanto à identificação da Lei, uma vez que foi publicada em 2018.
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
CONTROLADOR ===> DECIDE
OPERADOR ======> REALIZA
ENCARREGADO ==> ATUA
LETRA C
CONTROLADOR > OPERADOR > ENCARREGADO

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