Questão 5561149

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itapecerica - MG
• Ano: 2021
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica - MG - Analista de Ensino Superior - Fisioterapeuta
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Arte e Cultura na Atualidade; Atualidades do ano de 2021

Na última sexta-feira, 18 de junho (2021), foi divulgada tabela com a pontuação provisória do “ICMS Patrimônio Cultural” dos municípios mineiros, relacionada às atividades patrimoniais desenvolvidas em 2020. Itapecerica conseguiu pontuação provisória de 17,67 pontos, segunda maior alcançada pelo Município.

Disponível em: https://itapecerica.mg.gov.br/conteudo/itapecerica-alcanca-pontuacao-expressiva-no-icms-patrimoniocultural#.YNsYV-hKjIU.

Acesso em: 27 jun. 2021.

O significado da pontuação obtida por Itapecerica no “ICMS Patrimônio Cultural” significa o

• A. estímulo para que o município amplie seus investimentos em seus patrimônios culturais a fim de aumentar a arrecadação com o turismo. 
• B. recebimento de recursos pelo município como decorrência de sua política de preservação de seu patrimônio e de suas referências culturais.
• C. reconhecimento, pelo Iepha, de que o município mantém uma boa política de preservação do seu patrimônio histórico, artístico e cultural.
• D. setor de comércio e serviços garantindo mais recursos para o município (ICMS) do que o setor de patrimônio histórico, artístico e cultural. 

Gabarito: B

Comentários

• "O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. "

  http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural

• http://itapecerica.mg.gov.br/conteudo/itapecerica-alcanca-pontuacao-expressiva-no-icms-patrimonio-cultural#.YdCjgWjMLrc

• GAB-B

  recebimento de recursos pelo município como decorrência de sua política de preservação de seu patrimônio e de suas referências culturais.

  PODEM MARCAR GAB-B

  O LEÃO DA MONTANHA ESTÁ ON!!!