Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta sobre a formação dos docentes. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. (...) § 8º Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular. "
b) Incorreta.
A elaboração de seus currículos não é de livre iniciativa das instituições que os oferecem, mas sim com referência a Base Nacional Comum Curricular.
c) Incorreta.
Para ministrar deve ter formação em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
d) Incorreta.
O curso de formação para formação de docentes não precisa ser ministrado no interior da instituição na qual o profissional trabalha.
Gabarito: A