A questão aborda os princípios fundamentais da profissão, que encontramos no Código de Ética de 1993. O Código de Ética profissional de 1993 se organiza em um conjunto de princípios, deveres, direitos e proibições, que orientam o comportamento ético profissional, oferecem parâmetros para a ação cotidiana e definem suas finalidades ético-políticas, circunscrevendo a ética no interior do Projeto Ético-político e em sua relação com a sociedade e a história.
Analisando as alternativas, temos:
A – Correta. Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero. A alternativa está em conformidade com os princípios fundamentais da profissão.
B – Incorreta. Privilégio ao desenvolvimento de práticas coletivas e o incentivo à participação dos usuários no processo de decisão e gestão institucional. A alternativa constitui um princípio do Código de Ética profissional do/a assistente social de 1986, que foi instituído pela Resolução CFAS nº 195/86.
C – Incorreta. Livre acesso aos usuários de seus serviços. De acordo com o “Art. 2º, alínea c”, do Código de Ética profissional do/a assistente social de 1986, a alternativa constitui um direito.
D – Incorreta. Remuneração por seu trabalho profissional definida pelas organizações sindicais, estaduais e nacionais, articuladas à luta geral da classe trabalhadora, e acesso às oportunidades de aprimoramento profissional. De acordo com o “Art. 2º, alínea g”, do Código de Ética profissional do/a assistente social de 1986, a alternativa constitui um direito.
E – Incorreta. Respeitar, no relacionamento com o usuário, o seu direito à tomada de decisões, o saber popular e a autonomia dos movimentos e organizações da classe trabalhadora. De acordo com o “Art. 5º, alínea h”, do Código de Ética profissional do/a assistente social de 1986, a alternativa constitui um dever.
Gabarito: A