GAB: E
DISSERTAÇÃO NA LDB
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
§ 2o O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017)
DISSERTAÇÃO NA BNCC
Componentes Curriculares são subdivisões das áreas do conhecimento, ou seja, encontram-se somente no ensino fundamental e médio, uma vez que na educação infantil não temos as áreas do conhecimento, mas sim os Campos de Experiências.
Arte, na BNCC, é Componente Curricular da área do conhecimento LINGUAGENS. Vejamos:
Com base no parece CNE/CEB nº 11/2010 as áreas “favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares.” Dividem-se em: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Religioso. Equivalem-se aos Campos de Experiência da Educação Infantil. Ou seja, é uma abordagem mais ampla.
As áreas também se subdividem em componentes curriculares, que são, por sua vez, uma abordagem mais detalhada de cada componente da área.
Assim, a BNCC divide os principais aspectos do Ensino Fundamental da seguinte maneira:
LINGUAGENS
Componentes Curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e Língua Inglesa.
CUIDADO para não colocar todos os componentes curriculares no mesmo pacote, uma vez que, a depender do fase, eles mudam. Por exemplo, o Componente Curricular Língua Inglesa só vale para os Anos Finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.
FIQUEM NA PAZ!