Questão 5566477

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário - Edital nº 06
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Epidemiologia e Saúde Coletiva

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), definindo em seu texto legal (Lei nº 8.080/90) a vigilância epidemiológica como:

• A. Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
• B. Um conjunto de ações, que são operacionalizadas num contexto sem organização do sistema de saúde brasileiro, caracterizada pela descentralização de responsabilidades e integralidade da prestação de serviços, tendo que ser melhor estudada antes da sua avaliação final, sendo indeferida sua publicação como lei.
• C. Ações que disponibilizam para toda a rede de serviços informações e procedimentos, à luz do atual estado, sem diretrizes vistas à promoção e proteção da saúde coletiva, bem como à prevenção de doenças que colocam em risco indivíduos ou grupos populacionais. 
• D. Ações que preconizam pelo Sistema Único de Saúde e são executadas pelos sistemas locais com eficiência e efetividade, mas que não visam o aperfeiçoamento contínuo do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, pois não cumpre uma das missões mais importantes da esfera federal de gestão do SUS, por causa do seu estado defasado.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO CORRETO A

  LEI FEDERAL - Nº 8080 DE 1990

  CAPÍTULO I

  Dos Objetivos e Atribuições

  Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: [...]

  § 2º ENTENDE-SE por VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.