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ALTERNATIVA C)
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
A) IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
B) VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
C) X - valorização da experiência extra-escolar;
D) III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
E) I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
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A questão exige do candidato conhecimentos sobre as disposições da lei nº. 9.394/1996.
O conteúdo exigido é puramente a letra da lei, por isso, vamos trazer abaixo o art. 3º da lei supracitada que trata dos princípios que devem ser observados ao ministrar o ensino:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Feita a transcrição do dispositivo acima, já podemos responder a questão.
A) ERRADA - a tolerância é um princípio a ser apreciado. ( inciso IV)
B) ERRADA - visa a gratuidade e não a onerosidade. ( inciso VI)
C) CORRETA - é o que dispõe o inciso X.
D) ERRADA - é exatamente o oposto, a pluralidade de ideias. ( inciso III)
E) ERRADA - um dos princípios elementares é a promoção da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, conforme inciso I.
GABARITO: Letra C
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GABARITO: ALTERNATIVA C
LDB - Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (ALTERNATIVA E)
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (ALTERNATIVA D)
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (ALTERNATIVA A)
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (ALTERNATIVA B)
X - valorização da experiência extra-escolar; (ALTERNATIVA C)