Questão 5568169

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: FUNPRESP-JUD
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - FUNPRESP-JUD - Analista de Seguridade
• Disciplina: Não definido

Acerca da Lei n° 11.053/94 e o regime de tributação, julgue o seguinte item.

Não será sujeito à tributação o fundo de investimento que tiver sua carteira constituída por títulos com prazo médio igual ou inferior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 6º Os fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte, por ocasião do resgate, na forma do disposto neste artigo.