Questão 5573413

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PRF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova
• Disciplina: Não definido

Com relação ao uso diferenciado da força, julgue o item subsequente. 

Os princípios básicos sobre o uso da força e das armas de fogo destacam, entre outros pontos, que os governos devem, respeitada a legislação, assegurar a punição de policial que fizer uso arbitrário da força e das armas de fogo, sendo esse ato configurado como delito criminal. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Verdade, responde por O uso arbitrário de força e armas de fogo pelos encarregados da aplicação da lei constitui violações do direito penal de um país. Também constituem violações dos direitos humanos cometidas por aqueles que são chamados a manter e preservar esses direitosexcesso conforme a lei delimitar.

  O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. Bons Estudos.

  Deus no controle, futuro PC-PE