Questão 5574676

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
• Disciplina: Não definido

Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se levará em conta, EXCETO: 

• A. Os direitos e deveres do lazer nas práticas corporais.
• B. Os fins sociais a que ela se dirige.
• C. As exigências do bem comum.
• D. Os direitos e deveres individuais e coletivos.
• E. A condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

Gabarito: A

Comentários

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069/90 

  Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.