No cabeçalho:
a) brasão de Armas da República: no topo da página. Não há necessidade de ser aplicado em cores. O uso de marca da instituição deve ser evitado na correspondência oficial para não se sobrepor ao Brasão de Armas da República.
b) nome do órgão principal;
c) nomes dos órgãos secundários, quando necessários, da maior para a menor hierarquia, separados por barra (/); e
d) espaçamento: entrelinhas simples (1,0).
Gab: C.