Questão 5578105

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2022
• Provas: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Assistente Social Autárquico
• Disciplina: Não definido

A Lei n. 1320/2001 institui o Regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça - IPPA e dá outras providências. Sobre os dependentes de beneficiários do IPPA, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.  

• A. O enteado ou o menor que esteja sob a tutela do segurado, que não possua bens ou renda suficiente para o próprio sustento ou educação, pode ser dependente do beneficiário. No entanto, não será equiparado aos filhos, ou seja, não concorre em igualdade de condições.
• B. Considera-se dependente de primeira classe aquele cuja dependência econômica é presumida.
• C. Considera-se dependente de segunda classe aquele cuja dependência econômica deverá ser comprovada.
• D. Os dependentes de uma mesma classe concorrem, entre si, em igualdade de condições.  

Gabarito: A