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Não é um desses princípios: LETRA - D
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
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Não pode ser somente nos momentos oportunos, mas a todos os momentos.
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Quando a alternativa D cita que a educação deve se desenvolver em momentos mais oportunos fica claro que essa ideia vai de encontro (contra) o inciso XIII do artigo terceiro
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Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV- Respeito a liberdade e apreço a tolerância;
V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII- Valorização do profissional da educação escolar;
VIII- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX- Garantia do padrão de qualidade;
X-Valorização da experiência extra-escolar;
XI- Vinculação entre educação escolar , trabalho e as práticas sociais;
XII- Consideração com a diversidade étnico-racial;
XIII- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;
XIV- Respeito à diversidade humana, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e cm deficiência auditiva.
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva que indica incorretamente um princípio do ensino. Vejamos:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
- I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
- III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
- IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
- V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
- VII - valorização do profissional da educação escolar;
- VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
- IX - garantia de padrão de qualidade; (Alternativa A)
- X - valorização da experiência extraescolar;
- XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. (Alternativa B)
- XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Alternativa C)
- XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva." (Alternativa E)
Como vimos, somente a assertiva D não consta como princípios, pois a educação é ao longo da vida, e não no momento oportuno como se houvesse algum tempo especificado.
Gabarito: D