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LDB Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
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Análise das alternativas:
(A) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e ensino tecnológico. Está errada pois o ensino profissionalizante e o tecnológico não fazem parte da educação básica.
(B) A escola poderá reclassificar os alunos, exclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior. O correto seria ''INCLUSIVE'' e não ''EXCLUSIVE''.
(C) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. CORRETO!
(D) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo ao que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas diárias. A educação física é um componente curricular facultativo se o aluno cumpre jornada de trabalho igual ou superior a SEIS HORAS diárias.
(E) No currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a língua inglesa. No currículo do ensino fundamental, a língua inglesa é ofertada a partir do SEXTO ANO.
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
a) Incorreta.
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
Como vimos, o ensino profissionalizante e ensino tecnológico não fazem parte da educação básica.
b) Incorreta.
"Art. 23 (...) § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
O erro foi a mudança de palavra "inclusive" por "exclusive".
c) Correta.
"Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)"
d) Incorreta.
"Art. 26 (...) § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (...)"
e) Incorreta.
"Art. 26 (...) § 5º No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.
Gabarito: C