Questão 5584018

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial
• Disciplina: Não definido

Márcio, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Aracaju, no exercício das funções, praticou incontinência pública e conduta escandalosa na repartição onde está lotado.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, após processo administrativo disciplinar, Márcio está sujeito à sanção funcional da:

• A. advertência, a ser aplicada pelo chefe do setor onde está lotado;
• B. suspensão por trinta dias, a ser aplicada pelo corregedor da Câmara Municipal; 
• C. suspensão por noventa dias, a ser aplicada pelo prefeito municipal;
• D. demissão, a ser aplicada pelo presidente da Câmara Municipal;
• E. demissão, a ser aplicada pelo prefeito municipal.

Gabarito: D