Questão 5585194

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR
• Ano: 2021
• Provas: FAUEL - 2021 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Assistente Social; FAUEL - 2021 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Médico Veterinário
• Disciplina: Não definido

A respeito das licenças que podem ser concedidas ao servidor público do Município de Rio Azul, é CORRETO afirmar, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que:

• A. O servidor poderá obter licença por motivo de doença na família: pais, irmãos, cônjuge e filhos, provando ser indispensável sua assistência pessoal e permanente, e que esta não possa ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
• B. Será licenciado, com remuneração proporcional, o servidor acidentado em serviço.
• C. Ao servidor que for convocado para o serviço militar obrigatório ou para outros encargos de segurança nacional, será concedida licença sem prejuízo de seu vencimento.
• D. A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, não se computando o tempo de licença para nenhum efeito.

Gabarito: A