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800 horas anuais divididas em 200 dias letivos
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800 dias letivos só se a escola for em Netuno.
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I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
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GABARITO: D.
A- Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. CORRETO.
B - Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
Progressão Parcial: os estabelecimentos de ensino que utilizarem a progressão regular por série poderão adotar a progressão parcial para os estudantes. Além do regime de progressão parcial, também é permitida a criação de turmas ou classes de séries ou anos distintos, especialmente para os ensinos de língua estrangeira e de artes, além de outras disciplinas
C - Os sistemas de ensino disporão sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. CORRETO: Art. 37-38.
D - A carga horária mínima anual será de duzentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de oitocentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. ERRADO:
Carga Horária da Educação Básica: a carga horária mínima da educação básica é de 800 horas anuais, distribuídas em um mínimo de 200 dias com aplicações diferentes para o ensino fundamental e o médio.
E - O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.CORRETO
Frequência: : a frequência é disposta de maneiras distintas no ensino fundamental e médio e na pré-escola:
→Ensino fundamental e ensino médio: maior ou igual a 75% para aprovação.
→ Pré-escola: maior ou igual a 60%, sem possibilidade de reprovação.
Faça das dificuldades sua motivação!
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a organização do ensino fundamental e médio conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva incorreta. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 23. (...) III - nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino; (...)"
b) Correta.
"Art. 23. (...) IV - poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares; (...)"
c) Correta.
"Art. 23. (...) § 2o Os sistemas de ensino disporão sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, conforme o inciso VI do art. 4o."
d) Incorreta.
A assertiva inverteu, porque na verdade, são 200 dias letivos e 800 horas anual.
"Art. 23. (...) I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (...)"
e) Correta.
"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: VI - o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação; (...)"
Gabarito: D
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pra cumprir 200 horas em 800 dias cada dia de aula teria 15 minutos. Meu sonho da época de estudante
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levaria 4 anos para cumprir 800 dias letivos kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk