Questão 5590669

• Banca: EJUD-PI
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2018
• Provas: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Civil

Não é hipótese de emancipação prevista no Código Civil:

• A. concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver, pelo menos, 14 anos de idade.
• B. o casamento. 
• C. o exercício de emprego público efetivo. 
• D. a colação de grau em curso de ensino superior
• E. participação como acionista em S.A.

Gabarito: X