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ID
5590729
Banca
EJUD-PI
Órgão
TJ-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor

Segundo o Código de defesa do Consumidor - CDC marque a alternativa ERRADA:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

    LETRA A - Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

    LETRA B - Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

    LETRA C - Art. 3º. [...] § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

    LETRA D - Art. 3º. [...]  § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

    LETRA E - Art. 2º. [...] Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo..

    FONTE: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.