Questão 5594536

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito
• Disciplina: Não definido

A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.

A educação infantil é universal e não admitirá discriminações de qualquer natureza, seja em sua prestação, seja em sua disponibilização de oferta e acesso.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A Educação Infantil está dividida em:

  CRECHES.

  crianças de 0-3 anos

  gratuitas mas não obrigatórias

  previsão de ampliação pelo PNE de 50%

  ou seja, sua oferta acaba limitada apenas a uma parte da população.

  PRÉ-ESCOLAS

  estudantes de 4-5 anos

  gratuitas e obrigatórias

  previsão de universalização (100%) pelo PNE até 2016

  todos têm direito e garantia de acesso.