Questão 5597539

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-CE
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Administração
• Disciplina: Não definido

Acerca da doação de equipamentos, considerados excedentes ou sem utilidade, integrantes do patrimônio da administração pública do estado do Ceará, é correto afirmar que 

• A. a doação poderá ser gratuita ou onerosa. 
• B. a doação restringe-se a bens inservíveis. 
• C. a doação poderá ser realizada para instituições de assistência social com ou sem fins lucrativos.
• D. à donatária é facultado alienar a terceiros, a qualquer tempo, o objeto da doação. 
• E. o termo de doação prescinde de avaliação do objeto excedente ou sem utilidade. 

Gabarito: A