Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e n° 74.170/1974, julgue o item
O comércio dos medicamentos homeopáticos está
sujeito ao mesmo controle dos medicamentos alopatas,
observadas as suas normas e peculiaridades.
Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e n° 74.170/1974, julgue o item