São atribuições da Secretaria de Educação
promover, planejar, executar, acompanhar, avaliar e
fomentar as Políticas Municipais de Educação e
Cultura, em consonância com as diretrizes dos
respectivos Conselhos Municipais de Educação e de
Cultura, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Plano Nacional de Educação e Plano
Municipal de Educação, bem como do Plano
Nacional de Cultura, Plano Estadual de Cultura e
Plano Municipal de Cultura, ademais de outras
ações consideradas necessárias ao exercício de sua
competência.