Questão 5599099

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: IPE Saúde
• Ano: 2022
• Provas: FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Administração; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Arquivologia; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Ciências Atuariais; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Contabilidade; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Enfermagem; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Engenharia da Computação; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Farmácia; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Jornalismo; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Odontologia; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Psicologia; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Relações Públicas; FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Secreta
• Disciplina: Não definido

Podem ser inscritos, junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Ipê Saúde, como dependentes e sob responsabilidade do segurado, conforme Lei Complementar nº 15.145/2018, EXCETO:

• A. Companheiro, independentemente da identidade ou oposição de sexo, que mantenha união estável, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, nos termos do § 3º do Art. 226 da Constituição Federal, ressalvado quando este detiver vínculo na condição de segurado. 
• B. Filho solteiro menor de 18 anos e não emancipado.
• C. Ex-cônjuge ou ex-convivente que perceba pensão alimentícia, fixada em processo judicial ou escritura pública, ressalvado quando este detiver vínculo na condição de segurado.
• D. Enteado solteiro sob condição de invalidez, quando devidamente habilitado pelo segurado, curador ou representante legal, em vida, nessa condição. 
• E. Estudante de ensino regular, até o implemento dos 21 (vinte e um) anos de idade.

Gabarito: E