Questão 5605735

• Banca: FGV
• Órgão: Banestes
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - Banestes - Analista em Tecnologia da Informação - Segurança da Informação
• Disciplina: Não definido

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em vigor no Brasil tem por fundamento o respeito à privacidade e a autodeterminação informativa.

Segundo a legislação brasileira, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada:

• A. controlador;
• B. operador; 
• C. titular;
• D. encarregado;
• E. programador.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

  V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

  VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

  VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

  Operador -> Realiza

  Controlador -> decide.