Questão 5606143

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP
• Ano: 2022
• Provas: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Farmacêutico - Edital nº 333
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) foi criado para oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos e assim cumprir com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

De acordo com esse programa

• A. na “rede própria”, que funciona em parceria entre o MS e as prefeituras, todos os 112 itens entre medicamentos e preservativos são dispensados gratuitamente mediante receituário médico.
• B. preço de venda - Aqui Tem (PV-AT) é o valor do medicamento e correlato praticado pelas farmácias e drogarias no ato da venda ao paciente, sem os eventuais descontos.
• C. a garantia de disponibilidade de medicamentos pelo PFPB se dá sobre o princípio ativo e não sobre a marca do medicamento.
• D. os estabelecimentos credenciados não têm autonomia no controle de estoque e critérios na comercialização dos medicamentos. 
• E. no “Aqui Tem Farmácia Popular”, o MS pagará até 60% do valor de referência estabelecido, sendo obrigatório o pagamento pelo paciente da diferença entre o percentual pago pelo MS e o PV-AT do medicamento e/ou correlato adquirido.

Gabarito: C