Questão 5606929

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - Petrobras - Engenheiro de Produção Júnior
• Disciplina: Engenharia de Produção

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento potencialmente poluidor ou degradador do meio ambiente. O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas:

• licenciamento prévio;

• licenciamento de instalação;

• licenciamento de operação.

Considerando o texto acima, é correto afirmar que

• A. a concessão da licença de operação está condicionada a termo de compromisso do empreendedor de que irá efetuar todas as exigências e detalhes técnicos previstos na licença de instalação.
• B. o prazo de validade da licença de instalação é estabelecido pelo cronograma de operação das unidades poluidoras do projeto ou atividade, não podendo ser superior a seis meses.
• C. a licença prévia aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
• D. na etapa de obtenção da licença de operação, devem ser realizadas audiências públicas para que a comunidade interessada ou afetada pelo empreendimento seja consultada.
• E. na etapa de obtenção da licença prévia, mesmo sendo o empreendimento de significativo impacto ambiental, ainda não é preciso elaborar o EIA/RIMA.

Gabarito: C