Questão 5608489

• Banca: FAURGS
• Órgão: SES-RS
• Ano: 2022
• Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador - Edital nº 15
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o disposto no Decreto Federal nº 7.508/2011.

• A. Conferência de Saúde
• B. Conselho de Saúde
• C. Ministério da Saúde
• D. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) 
• E. Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

Gabarito: C

Comentários

• Art.26 o ministério da saúde é o órgão competente para dispor sobre a rename e os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.