Questão 5609632

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Não definido

A Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios institui o: 

• A. Procedimento Padrão Operacional.  
• B. Selo de Celeridade Procedimental.  
• C. Sistema de Gestão da Qualidade. 
• D. Selo de Desburocratização e Simplificação. 

Gabarito: D

Comentários

• Art. 7º É instituído o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.A Lei nº 13.726, 

  gabaritoD